Esta política estabelece critérios objetivos para coleta, uso e proteção dos dados pessoais tratados neste domínio, sem viés comercial ou consultivo.

Dados coletados

A coleta de dados é limitada ao mínimo necessário para operação institucional.

• Dados de contato informados voluntariamente pelo usuário em formulários.
• Informações técnicas como endereço IP e logs de acesso, coletadas para fins estatísticos.
• Dados necessários ao funcionamento básico do site, incluindo cookies essenciais.
• Registros de mensagens trocadas com a equipe, armazenados temporariamente para resposta.

Uso dos dados pessoais

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para finalidade informativa e resposta a solicitações institucionais.

• Tratamento para resposta a solicitações institucionais.
• Uso para garantir funcionamento técnico do site.
• Processamento de dados para análise estatística interna.
• Resguardo de informações para conformidade com a legislação vigente.

Base legal

O tratamento dos dados observa o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Compartilhamento de dados

O compartilhamento de dados ocorre somente nos casos previstos em lei.

• Compartilhamento com autoridades competentes mediante obrigação legal.
• Transmissão para prestadores de serviços técnicos, restrita à operação do site.
• Em hipótese alguma dados são vendidos ou utilizados para fins publicitários.

Segurança dos dados

As medidas de segurança aplicadas visam proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida. O tratamento segue padrões técnicos e legais reconhecidos.

Direitos do titular

O titular dos dados possui direitos garantidos, nos termos da legislação portuguesa e europeia.

• Direito de acesso aos dados mantidos pela equipe.
• Direito à retificação de informações incorretas ou desatualizadas.
• Direito à exclusão dos dados mediante solicitação formal.
• Direito de limitação do tratamento conforme legislação aplicável.

Cookies utilizados

Cookies são utilizados apenas para fins funcionais e estatísticos. Não são coletados dados para publicidade ou perfil comportamental.

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Contato de privacidade

Dúvidas sobre o tratamento de dados podem ser esclarecidas por meio do canal institucional descrito nesta página.

Alterações de política

Alterações nesta política podem ocorrer sem aviso prévio. Recomenda-se verificar periodicamente para ciência de atualizações.